Desaparecimento forçado no Brasil: negligências, permanências e resistências
DOI:
https://doi.org/10.22370/syt.2025.12.5505Palavras-chave:
Desaparecimento; Mães; Estado; direitos humanos; resistênciaResumo
O desaparecimento de pessoas é um fenômeno amplo, multifacetado e polissêmico em que vários atores sociais estão envolvidos. O Estado tem participação direta, quer pela negligência para com as estatísticas (ausência de políticas públicas efetivas para combater o fenômeno), quer como responsável efetivo (quando através de seus agentes, é o próprio Estado quem pratica o desaparecimento). Mesmo quando não há agentes do Estado por trás do desaparecimento, as vítimas e familiares continuam a depender da sua atuação. No Brasil contemporâneo, os desaparecimentos forçados vêm se tornando um dos problemas de segurança pública mais urgentes, configurando um processo contínuo de violência institucional e de violação dos direitos humanos. De acordo com o mapa dos desaparecidos de 2024, em média 223 pessoas desapareceram por dia no país, com destaque para jovens negros entre 13 e 17 anos (Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2025). A partir deste cenário, este estudo analisa a categoria “desaparecimento” endereçando suas raízes históricas e sociais. Sujeitos políticos destacados no combate aos desaparecimentos, as mães e familiares de vítimas serão especialmente examinadas em suas ações coletivas de combate e resistência frente ao abandono do Estado. Desta forma, a pesquisa se propõe a refletir sobre as seguintes questões: o que caracteriza o fenômeno? Como se posicionam contemporaneamente os agentes do Estado diante do fenômeno? Como se relaciona o fenômeno com a reprodução social? Como se articulam as mães enquanto sujeito político junto ao poder público frente ao problema? Através de análise bibliográfica e documental, pretendemos discutir características e desafios do combate ao desaparecimento forçado no Brasil.
Downloads
Referências
Almeida, C. A. S. de, J. de A. Teles, M. A. de A. Teles e S. K. Lisbôa, orgs. (2009): Dossiê ditadura: Mortos e desaparecidos políticos no Brasil (1964-1985). São Paulo, Imprensa Oficial do Estado de São Paulo-IEVE.
Antunes, R. (2025): Os sentidos do trabalho: ensaio sobre a afirmação e a negação do trabalho. São Paulo, Boitempo.
Araújo, F (2016): “Não tem corpo, não tem crime: notas socioantropológicas sobre o ato de fazer desaparecer corpos Horiz”, Antropol. 22 (46), pp. 37-64.
Araújo, V. E. Ramos y V.L. Marques (2022): “Eles vão certeiros nos nossos filhos: adoecimentos e resistências de mães de vítimas de ação policial no Rio de Janeiro, Brasil”, Ciência & Saúde Coletiva, 27(4), pp. 1327-1336.
Azevedo, D. L (2018): “Our Dead and Disappeared: Reflections on the Construction of the Notion of Political Disappearance in Brazil”, Virtual Brazilian Anthropology (VIBRANT), 15 (3), pp. 1-24.
Azevedo, F.G (2020): “A cidade através do olhar metodológico de Benjamin”, Dossiê Walter Benjamin e o Direito. Rev. Direito e Práx, 11 (3), pp. 2018-2046.
Azevedo, F. G. (2019): Cidade e política: reforma urbana e exceção no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, Gramma.
Azevedo, F. G. (2022): Movimentos sociais maternos no Rio de Janeiro: uma análise através da Teoria da Reprodução Social. Tese de doutorado não publicada, Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro.
Barcellos, C. (1992): Rota 66: a história da polícia que mata. São Paulo, Editora Globo.
Bauer, C. (2012): Brasil e Argentina: ditaduras, desaparecimentos e políticas de memória. Porto Alegre, Medianiz.
Benjamin, W. (2009): “Teses sobre o conceito de história”, in W. Benjamin, Magia e técnica, arte e política: ensaios sobre literatura e história da cultura. Obras escolhidas. v. 1. São Paulo, Brasiliense, pp. 222-235.
Bhattacharya, T. (2017): “How not to skip class”, in T. Bhattacharya, org., Social Reproduction Theory: Remapping class, recentering oppression. Londres, Pluto Press, pp. 68-93.
Brasil. (2016): “Resolução conjunta nº 2, de 13 de outubro de 2015”. Disponível em: https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/21149825/do1-2016-01-04-resolucao-conjunta-n-2-de-13-de-outubro-de-2015-21149695 Acesso em: 26 maio 2025.
Cabral, R e V. Dantas (2020): “Os povos indígenas brasileiros na ditadura militar: tensões sobre desenvolvimento e violação de direitos humanos”, Direito e Desenvolvimento, 11 (1), pp. 106–122.
Calheiros, O. (2015): “No Tempo da Guerra: algumas notas sobre as violações dos direitos dos povos indígenas e os limites da justiça de transição no Brasil”, Revista Verdade, Memoria e Justiça, 9, pp. 1-11.
Comissão Nacional Da Verdade (CNV) (2014): “Relatório / Comissão Nacional da Verdade. – Recurso eletrônico. Brasília”. Disponível em:
https://www.gov.br/memoriasreveladas/pt-br/assuntos/comissoes-da-verdade/volume_1_digital.pdf Acesso em: 25 maio 2025.
De Almeida Teles, J. (2020): “Eliminar ‘sem deixar vestígios’: a distensão política e o desaparecimento forçado no Brasil”, Revista M. Estudos sobre a morte, os mortos e o morrer, 10, pp. 265–297.
Dornelles, J. (2003): Conflito de Segurança. Entre Pombos e Falcões. Rio de Janeiro, Lumen Juris.
Eilbaum, L.; Medeiros, F. (2017): “Quando existe violência policial? Notas etnográficas sobre moralidades e práticas de controle”, Dilemas - Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, 8 (3), 2015, pp. 407-428.
Ferguson, S. (2020): Women and Work: feminism, labour and social reproduction. Londres, Pluto Press.
Ferreira, L. (2024): “O fio e as costuras da literatura acadêmica sobre o desaparecimento de pessoas no Brasil contemporâneo”, Anuário Antropológico, 49 (2), pp. 1-14.
Ferreira, L. (2015): Pessoas desaparecidas: uma etnografia para muitas ausências. Rio de Janeiro, UFRJ
Ferreira, N. (2013): Testemunhas do esquecimento: uma análise do auto de resistência a partir do estado de exceção e da vida nua. Dissertação apresentada ao Programa de Pós-graduação em Direito da UERJ. Río de Janeiro.
Fórum Brasileiro De Segurança Pública (2023): “Anuário Brasileiro De Segurança Pública”. Disponível em:
https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2023/07/anuario-2023.pdf Acesso em: 26 maio 2025.
Fórum Brasileiro De Segurança Pública. (2023): “Mapa dos desaparecidos no Brasil”. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2023/05/mapa-dos-desaparecidos-relatorio.pdf Acesso em: 25 maio 2025.
Gallo, C. (2019): “‘Nem sempre as leis são justas’: a validade da anistia conforme os ministros do Supremo Tribunal Federal”, in C. Gallo, org., Anistia: quarenta anos, uma luta, muitos significados. Rio de Janeiro, Gramma, pp. 251-282.
Itaboraí, N. (2017): “Entre público e privado: paradoxos de maternidade e política no Brasil”, in: Bohn, S y M. Parmaksiz, orgs., Mothers in public and political life. Bradford, Demeter Press, pp. 167-192.
Lacerda, P. (2015): “Os meninos emasculados de Altamira: dor, gênero e mobilização social”, in Correa, M y M. Leite, orgs., Antropologia e Direitos Humanos. Brasilia: ABA, pp. 85-112.
Leal, E. (2017): A Dúvida mais Persistente: as formas de governo do desaparecimento de pessoas no Brasil. Tese Doutorado, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre.
Lefcovich, S. (2024): Quem me dirá onde está? Um estudo da produção jornalística sobre pessoas desaparecidas no Brasil. Dissertação de mestrado. Universidade de Brasília, Brasília.
Leite, I. e C. Marinho (2020): “Redes de resistência e esperança: narrativas de mães do Ceará que lutam por reconhecimento, memória e amor”, Sexualidad, Salud y Sociedad Revista Latinoamericana, 36, pp. 343-362.
Martins, C. (2024): “Justiça de transição e a dívida com os povos indígenas: uma análise da anistia dos povos Krenak e Guarani-Kaiowá”, Revista Direitos Humanos & Sociedade. PPGD UNESC, 1 (7), pp. 37-55.
Mate, M.-R. (2008): La herencia del Olvido. Madrid, Errata Naturae.
Ministério da Justiça e Segurança Pública (2025): “MJSP Intensifica ações de localização de pessoas desaparecidos em 2024”. Disponível em:
https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/noticias/mjsp-intensifica-acoes-de-localizacao-de-pessoas-desaparecidos-em-2024 . Acesso em 23 de maio 2025.
Nascimento, A. M. (2018): “De Winnie Mandela à Baixada Fluminense: Tribunais Populares e a estratégias de reagir à morte e confeccionar mundos habitáveis”, SUR, 15 (28), pp. 19-34.
Organização das Nações Unidas. (2025): “Declaração sobre a proteção de todas as pessoas contra os desaparecimentos forçados”. Disponível em: http://www.dhnet.org.br/direitos/sip/onu/desaparec/lex71.htm Acesso em: 25 maio 2025.
Pedretti, L. (2024): A transição inacabada. Violência de Estado e direitos humanos na redemocratização. São Paulo, Companhia das. Letras.
Perruso, C. (2010): “O Brasil e o desaparecimento forçado de pessoas”, NOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, 30 (1), pp.61-73.
Pinheiro, L. (2016): Ocupa Borel e militarização da vida: violações de Direitos Humanos em uma favela militarmente ocupada. Dissertação apresentada como requisito para obtenção do título de Mestre, Universidade Federal Fluminense, Niterói.
Pinheiro, L. (2022): Chacinas em nome da lei: um estudo de caso da 'Chacina do Borel', a resistência das mães e a política de massacres como estratégia de segurança pública. Tese apresentada para a obtenção do título de doutora em Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro.
Rodrigues, A. (2017): “Homicídios na Baixada fluminense: Estado, mercado, criminalidade e poder”, Geo UERJ, 31, pp. 104-127.
Rodrigues, J. (2022): Mães da periferia entre luta e luto: práticas de resistência e cuidado de mulheres que tiveram filhos/as assassinados/as no Ceará. Tese Doutorado em Psicologia, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza.
Ruas, R. (2024): O lugar do gênero e da raça na reprodução capitalista: produção da vida e da morte a partir do genocídio do negro brasileiro. Tese Doutorado em Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro.
SILVA, E. (2023): Até tirar-lhes a vida: uma genealogia do auto de resistência. Tese (Doutorado em Ciências Sociais), Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), Campinas.
Teles, J. (2021): “Agência CNJ de Notícias. Evento nesta quarta (23/6) discute assistência a familiares de vítimas de crimes”. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/maes-em-luta-por-justica-evento-discute-assistencia-a-familiares-de-vitimas-de-crimes/ Acesso em: 26 maio 2025.
Teles, M. (1993): Breve história do feminismo no Brasil. São Paulo, Editora Brasiliense.
Valente, R. (2017): Os fuzis e as flechas: história de sangue e resistência indígena na ditadura. São Paulo, Companhia das Letras.
Varela, P. (2020): “La reproducción social en disputa: un debate entre autonomistas y marxistas”, Archivos de Historia del Movimiento Obrero y la Izquierda, 16, pp. 71-92.
Vecchioli, V. (2013): “La construcción pública de las víctimas: memorias y moralidades en disputa en la Argentina contemporânea”, Revista de Antropología Social, 22 (2), pp. 235-258.
Verani, S. (1988): Assassinatos em nome da lei: uma prática ideológica do direito penal. Tese para habilitação de livre docência na Faculdade de Direto da UERJ, Río de Janeiro.
Viana, N. (2021): Dano colateral: A intervenção dos militares na segurança pública. Rio de Janeiro, Objetiva.
Vianna, A. e J. Farias (2011): “A guerra das mães: dor e política em situação de violência institucional”, Cadernos Pagu, 37, pp. 79-116.
Vogel, L. (2012): Marxism and the Oppression of Women: Toward a Unitary Theory. Brill, Boston.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Aquellos autores/as que tengan publicaciones con esta revista, aceptan los términos siguientes:- Los autores/as conservarán sus derechos de autor y garantizarán a la revista el derecho de primera publicación de su obra, el cual estará simultáneamente sujeto a la Licencia de reconocimiento de Creative Commons (CC BY-NC-ND 4.0 International). Está permitido el uso de este material con fines no comerciales dispuestos por el creador/es y las atribuciones otorgadas al editor. NO se permiten derivados de esta versión.
- Los autores/as podrán adoptar otros acuerdos de licencia no exclusiva de distribución de la versión de la obra publicada (p. ej.: depositarla en un archivo telemático institucional o publicarla en un volumen monográfico) siempre que se indique la publicación inicial en esta revista.
- Se permite y recomienda a los autores/as difundir su obra a través de Internet (p. ej.: en archivos telemáticos institucionales o en su página web) antes y durante el proceso de envío, lo cual puede producir intercambios interesantes y aumentar las citas de la obra publicada. (Véase El efecto del acceso abierto).
