Forced Disappearance in Brazil: Negligence, Permanence and Resistance
DOI:
https://doi.org/10.22370/syt.2025.12.5505Keywords:
Disappearance; Mothers; State; Human Rights; ResistanceAbstract
The disappearance of persons is a broad, multifaceted, and polysemic phenomenon involving various social actors. The state plays a direct role, either through negligence regarding statistics (lack of effective public policies to combat the phenomenon) or as the actual perpetrator (when, through its agents, it is the state itself that carries out the disappearance). Even when there are no state agents behind the disappearance, the victims and their families continue to depend on the state's actions. In contemporary Brazil, forced disappearances have become one of the most urgent public security problems, constituting a continuous process of institutional violence and human rights violations. According to the 2024 map of missing persons, an average of 223 people disappeared per day in the country, with a particular focus on black youth between the ages of 13 and 17 (Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2025). Based on this scenario, this study analyzes the category of “disappearance”, addressing its historical and social roots. Political subjects prominent in the fight against disappearances, the mothers and relatives of victims will be examined in their collective actions of combat and resistance in the face of state abandonment. Thus, the research aims to reflect on the following questions: what characterizes the phenomenon? How do state agents currently position themselves in relation to the phenomenon? How does this phenomenon relate to social reproduction? How do mothers act as political subjects in relation to public authorities when faced with this problem? Through bibliographic and documentary analysis, we aim to discuss the characteristics and challenges of combating forced disappearances in Brazil.
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References
Almeida, C. A. S. de, J. de A. Teles, M. A. de A. Teles e S. K. Lisbôa, orgs. (2009): Dossiê ditadura: Mortos e desaparecidos políticos no Brasil (1964-1985). São Paulo, Imprensa Oficial do Estado de São Paulo-IEVE.
Antunes, R. (2025): Os sentidos do trabalho: ensaio sobre a afirmação e a negação do trabalho. São Paulo, Boitempo.
Araújo, F (2016): “Não tem corpo, não tem crime: notas socioantropológicas sobre o ato de fazer desaparecer corpos Horiz”, Antropol. 22 (46), pp. 37-64.
Araújo, V. E. Ramos y V.L. Marques (2022): “Eles vão certeiros nos nossos filhos: adoecimentos e resistências de mães de vítimas de ação policial no Rio de Janeiro, Brasil”, Ciência & Saúde Coletiva, 27(4), pp. 1327-1336.
Azevedo, D. L (2018): “Our Dead and Disappeared: Reflections on the Construction of the Notion of Political Disappearance in Brazil”, Virtual Brazilian Anthropology (VIBRANT), 15 (3), pp. 1-24.
Azevedo, F.G (2020): “A cidade através do olhar metodológico de Benjamin”, Dossiê Walter Benjamin e o Direito. Rev. Direito e Práx, 11 (3), pp. 2018-2046.
Azevedo, F. G. (2019): Cidade e política: reforma urbana e exceção no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, Gramma.
Azevedo, F. G. (2022): Movimentos sociais maternos no Rio de Janeiro: uma análise através da Teoria da Reprodução Social. Tese de doutorado não publicada, Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro.
Barcellos, C. (1992): Rota 66: a história da polícia que mata. São Paulo, Editora Globo.
Bauer, C. (2012): Brasil e Argentina: ditaduras, desaparecimentos e políticas de memória. Porto Alegre, Medianiz.
Benjamin, W. (2009): “Teses sobre o conceito de história”, in W. Benjamin, Magia e técnica, arte e política: ensaios sobre literatura e história da cultura. Obras escolhidas. v. 1. São Paulo, Brasiliense, pp. 222-235.
Bhattacharya, T. (2017): “How not to skip class”, in T. Bhattacharya, org., Social Reproduction Theory: Remapping class, recentering oppression. Londres, Pluto Press, pp. 68-93.
Brasil. (2016): “Resolução conjunta nº 2, de 13 de outubro de 2015”. Disponível em: https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/21149825/do1-2016-01-04-resolucao-conjunta-n-2-de-13-de-outubro-de-2015-21149695 Acesso em: 26 maio 2025.
Cabral, R e V. Dantas (2020): “Os povos indígenas brasileiros na ditadura militar: tensões sobre desenvolvimento e violação de direitos humanos”, Direito e Desenvolvimento, 11 (1), pp. 106–122.
Calheiros, O. (2015): “No Tempo da Guerra: algumas notas sobre as violações dos direitos dos povos indígenas e os limites da justiça de transição no Brasil”, Revista Verdade, Memoria e Justiça, 9, pp. 1-11.
Comissão Nacional Da Verdade (CNV) (2014): “Relatório / Comissão Nacional da Verdade. – Recurso eletrônico. Brasília”. Disponível em:
https://www.gov.br/memoriasreveladas/pt-br/assuntos/comissoes-da-verdade/volume_1_digital.pdf Acesso em: 25 maio 2025.
De Almeida Teles, J. (2020): “Eliminar ‘sem deixar vestígios’: a distensão política e o desaparecimento forçado no Brasil”, Revista M. Estudos sobre a morte, os mortos e o morrer, 10, pp. 265–297.
Dornelles, J. (2003): Conflito de Segurança. Entre Pombos e Falcões. Rio de Janeiro, Lumen Juris.
Eilbaum, L.; Medeiros, F. (2017): “Quando existe violência policial? Notas etnográficas sobre moralidades e práticas de controle”, Dilemas - Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, 8 (3), 2015, pp. 407-428.
Ferguson, S. (2020): Women and Work: feminism, labour and social reproduction. Londres, Pluto Press.
Ferreira, L. (2024): “O fio e as costuras da literatura acadêmica sobre o desaparecimento de pessoas no Brasil contemporâneo”, Anuário Antropológico, 49 (2), pp. 1-14.
Ferreira, L. (2015): Pessoas desaparecidas: uma etnografia para muitas ausências. Rio de Janeiro, UFRJ
Ferreira, N. (2013): Testemunhas do esquecimento: uma análise do auto de resistência a partir do estado de exceção e da vida nua. Dissertação apresentada ao Programa de Pós-graduação em Direito da UERJ. Río de Janeiro.
Fórum Brasileiro De Segurança Pública (2023): “Anuário Brasileiro De Segurança Pública”. Disponível em:
https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2023/07/anuario-2023.pdf Acesso em: 26 maio 2025.
Fórum Brasileiro De Segurança Pública. (2023): “Mapa dos desaparecidos no Brasil”. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2023/05/mapa-dos-desaparecidos-relatorio.pdf Acesso em: 25 maio 2025.
Gallo, C. (2019): “‘Nem sempre as leis são justas’: a validade da anistia conforme os ministros do Supremo Tribunal Federal”, in C. Gallo, org., Anistia: quarenta anos, uma luta, muitos significados. Rio de Janeiro, Gramma, pp. 251-282.
Itaboraí, N. (2017): “Entre público e privado: paradoxos de maternidade e política no Brasil”, in: Bohn, S y M. Parmaksiz, orgs., Mothers in public and political life. Bradford, Demeter Press, pp. 167-192.
Lacerda, P. (2015): “Os meninos emasculados de Altamira: dor, gênero e mobilização social”, in Correa, M y M. Leite, orgs., Antropologia e Direitos Humanos. Brasilia: ABA, pp. 85-112.
Leal, E. (2017): A Dúvida mais Persistente: as formas de governo do desaparecimento de pessoas no Brasil. Tese Doutorado, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre.
Lefcovich, S. (2024): Quem me dirá onde está? Um estudo da produção jornalística sobre pessoas desaparecidas no Brasil. Dissertação de mestrado. Universidade de Brasília, Brasília.
Leite, I. e C. Marinho (2020): “Redes de resistência e esperança: narrativas de mães do Ceará que lutam por reconhecimento, memória e amor”, Sexualidad, Salud y Sociedad Revista Latinoamericana, 36, pp. 343-362.
Martins, C. (2024): “Justiça de transição e a dívida com os povos indígenas: uma análise da anistia dos povos Krenak e Guarani-Kaiowá”, Revista Direitos Humanos & Sociedade. PPGD UNESC, 1 (7), pp. 37-55.
Mate, M.-R. (2008): La herencia del Olvido. Madrid, Errata Naturae.
Ministério da Justiça e Segurança Pública (2025): “MJSP Intensifica ações de localização de pessoas desaparecidos em 2024”. Disponível em:
https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/noticias/mjsp-intensifica-acoes-de-localizacao-de-pessoas-desaparecidos-em-2024 . Acesso em 23 de maio 2025.
Nascimento, A. M. (2018): “De Winnie Mandela à Baixada Fluminense: Tribunais Populares e a estratégias de reagir à morte e confeccionar mundos habitáveis”, SUR, 15 (28), pp. 19-34.
Organização das Nações Unidas. (2025): “Declaração sobre a proteção de todas as pessoas contra os desaparecimentos forçados”. Disponível em: http://www.dhnet.org.br/direitos/sip/onu/desaparec/lex71.htm Acesso em: 25 maio 2025.
Pedretti, L. (2024): A transição inacabada. Violência de Estado e direitos humanos na redemocratização. São Paulo, Companhia das. Letras.
Perruso, C. (2010): “O Brasil e o desaparecimento forçado de pessoas”, NOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, 30 (1), pp.61-73.
Pinheiro, L. (2016): Ocupa Borel e militarização da vida: violações de Direitos Humanos em uma favela militarmente ocupada. Dissertação apresentada como requisito para obtenção do título de Mestre, Universidade Federal Fluminense, Niterói.
Pinheiro, L. (2022): Chacinas em nome da lei: um estudo de caso da 'Chacina do Borel', a resistência das mães e a política de massacres como estratégia de segurança pública. Tese apresentada para a obtenção do título de doutora em Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro.
Rodrigues, A. (2017): “Homicídios na Baixada fluminense: Estado, mercado, criminalidade e poder”, Geo UERJ, 31, pp. 104-127.
Rodrigues, J. (2022): Mães da periferia entre luta e luto: práticas de resistência e cuidado de mulheres que tiveram filhos/as assassinados/as no Ceará. Tese Doutorado em Psicologia, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza.
Ruas, R. (2024): O lugar do gênero e da raça na reprodução capitalista: produção da vida e da morte a partir do genocídio do negro brasileiro. Tese Doutorado em Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro.
SILVA, E. (2023): Até tirar-lhes a vida: uma genealogia do auto de resistência. Tese (Doutorado em Ciências Sociais), Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), Campinas.
Teles, J. (2021): “Agência CNJ de Notícias. Evento nesta quarta (23/6) discute assistência a familiares de vítimas de crimes”. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/maes-em-luta-por-justica-evento-discute-assistencia-a-familiares-de-vitimas-de-crimes/ Acesso em: 26 maio 2025.
Teles, M. (1993): Breve história do feminismo no Brasil. São Paulo, Editora Brasiliense.
Valente, R. (2017): Os fuzis e as flechas: história de sangue e resistência indígena na ditadura. São Paulo, Companhia das Letras.
Varela, P. (2020): “La reproducción social en disputa: un debate entre autonomistas y marxistas”, Archivos de Historia del Movimiento Obrero y la Izquierda, 16, pp. 71-92.
Vecchioli, V. (2013): “La construcción pública de las víctimas: memorias y moralidades en disputa en la Argentina contemporânea”, Revista de Antropología Social, 22 (2), pp. 235-258.
Verani, S. (1988): Assassinatos em nome da lei: uma prática ideológica do direito penal. Tese para habilitação de livre docência na Faculdade de Direto da UERJ, Río de Janeiro.
Viana, N. (2021): Dano colateral: A intervenção dos militares na segurança pública. Rio de Janeiro, Objetiva.
Vianna, A. e J. Farias (2011): “A guerra das mães: dor e política em situação de violência institucional”, Cadernos Pagu, 37, pp. 79-116.
Vogel, L. (2012): Marxism and the Oppression of Women: Toward a Unitary Theory. Brill, Boston.
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